O portador de esquizofrenia tem direito a BPC, assim como também, a outros benefícios do INSS, desde que atenda os requisitos básicos para solicitar qualquer um dos benefícios.
Eles são oferecidos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade econômica, com objetivo de garantir pelo menos uma renda complementar para essas pessoas.
Entretanto, antes de solicitar o BPC ou qualquer outro benefício é importante entender como eles funcionam e quem tem direito. Então, observe a explicação aqui.
Guia
O que é esquizofrenia?
A esquizofrenia é um tipo de transtorno mental que faz com que a pessoa portadora não tenha noção da realidade, então, ela não consegue diferenciar a vida real daquilo que é imaginário.
Esse transtorno possui tratamento a base de medicações, consultas médicas para analisar os comportamentos e assistência psicológica.
Entretanto, nem todas as pessoas que precisam do tratamento possuem condições financeiras para custear os gastos.
Então, é comum a solicitação de um algum benefício ao INSS como, por exemplo, o BPC.
A pessoa portadora de esquizofrenia tem direito a BPC?
O INSS oferece para as pessoas portadoras de esquizofrenia três benefícios: o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício assistencial como BPC ou LOAS. Entretanto, a pessoa só terá direito a receber apenas um desses benefícios.
- Auxílio-doença
Esse benefício é concedido ao trabalhador incapacitado de maneira temporária ou total.
Ele também é concedido para as pessoas portadoras de esquizofrenia, desde que tenha contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.
Se a pessoa com esquizofrenia trabalhou em uma empresa, o INSS paga o benefício a partir do 16º dia em diante, pois o pagamento dos 15 dias anteriores é de responsabilidade da empresa.
Para os autônomos ou individuais, o INSS paga o benefício durante todo o afastamento.
- Aposentadoria por invalidez
Esse benefício é concedido ao trabalhador que está incapaz de trabalhar de forma definitiva. No caso das pessoas com de esquizofrenia é necessário pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS.
- Benefício assistencial (BPC/LOAS)
A pessoa portadora de esquizofrenia tem direito a BPC, mas para receber esse benefício é preciso estar dentro do grupo de pessoas que não possui renda per capta maior do que 1/4 do salário-mínimo.
Toda pessoa portadora de esquizofrenia tem direito a BPC?
Apesar de o BPC ser oferecido pelo INSS aos portadores de esquizofrenia, é importante destacar que nem todas as pessoas terão direito ao benefício.
Isso porque, para quem pessoa tenha direito ao benefício ela precisa estar fazendo parte do grupo de pessoas cuja renda per capta (por pessoa) não seja maior do que 1/4 do salário mínimo.
Além disso, é importante estar como os dados no Cadastro Único atualizados.
Entretanto, em alguns casos quando a renda per capta é maior do que 1/4 do salário-mínimo, mas mesmo assim a família do portador de esquizofrenia vive em situação de vulnerabilidade econômica, o benefício pode ser concedido.
Qual o valor do benefício?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao portador de esquizofrenia é no valor de um salário mínimo.
A pessoa portadora de esquizofrenia precisa passar por perícia?
Sim. O portador de esquizofrenia precisa passar por uma avaliação médica para comprovação de deficiência e de incapacidade para o trabalho.
Como solicitar o benefício ao INSS?
Antes de solicitar o benefício o portador precisa ser cadastrado no CADúnico. Caso não seja, procure o Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) da sua cidade para realizar o cadastramento.
Após realizar esse procedimento, visite uma agência do INSS para solicitar o requerimento. Em seguida, agende um horário para atendimento na própria agência, pelo número 135 ou pela internet no site www.previdenciasocia.gov.br
Após marcar do dia, compareça ao INSS com os seguintes documentos:
- Declaração de renda familiar,
- Comprovante de residência atualizado,
- Cópias do RG e CPF de todos os integrantes da família.
Após entregar todos os documentos o INSS agendará uma perícia médica. Além dela, existe também a perícia social, que são visitas realizadas pelos assistentes sociais à casa do portador de esquizofrenia.
Durante a perícia social é comum que fotos da sua casa, dos móveis e de outras partes sejam tiradas.
Finalizada essa etapa, você precisa apenas esperar o resultado do requerimento.
Entretanto, se ele não for aprovado você precisa procurar um advogado para avaliar a possibilidade de uma ação judicial.
Conclusão
Como você pode perceber a pessoa que é portadora de esquizofrenia tem direito a um dos benefícios: BPC, Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Entretanto, é importante destacar que nenhum deles é definitivo para o portador, uma vez que são necessários a realização de exames, tratamentos médicos e perícias no INSS.
E, por causa disso, o INSS pode cancelar o pagamento do benefício mesmo para as pessoas que realmente precisam. Então, se isso acontecer é necessário recorrer ou entrar com uma ação judicial.