Quer saber quem tem direito a auxílio-maternidade? Esse benefício é concedido pelo INSS aos seus segurados.
Ele consiste no pagamento mensal de um salário para as mulheres que precisaram se afastar do trabalho por motivos como, por exemplo, nascimento do seu filho, aborto espontâneo ou guarda judicial para fins de adoção.
Então, se você está grávida e precisa se afastar do seu trabalho é importante entender como esse benefício funciona na prática.
Por isso, o objetivo do texto é explicar quem tem direito ao benefício e como solicitá-lo.
Guia
Quem tem direito a auxílio-maternidade?
Esse benefício é concedido para os seguintes contribuintes do INSS:
- Mulheres que trabalham com carteira assinada;
- Pessoas desempregadas;
- Empregadas domésticas;
- Contribuintes individuais, facultativas ou MEI;
- Trabalhadoras rurais,
- Cônjuge ou companheiro em caso de morte da segurada.
O benefício como você pode ver é destinado para as mulheres que trabalham com carteira assinada ou que contribuem para o INSS por conta própria.
Para receber o benefício, as mulheres com carteira assinada precisam estar trabalhando formalmente na data do afastamento, parto ou adoção para que automaticamente tenha o direito de entrar com a licença maternidade.
Por outro lado, quem não trabalha com carteira assinada, mas contribui de forma individual, facultativo ou Segurado Especial da Previdência, precisa cumprir o prazo de carência de dez meses de contribuição ao INSS antes de solicitar o benefício.
As pessoas que estão desempregadas, dependendo da situação, podem precisar cumprir de 5 a 10 meses de carência antes do parto, afastamento ou adoção.
Qual a diferença entre licença e auxílio-maternidade?
A licença é um pedido de afastamento da mulher da sua atividade profissional. Por outro lado, o auxílio-maternidade é benefício que ela recebe durante o seu afastamento do trabalho.
Quanto tempo demora para aprovar o benefício?
O prazo médio para receber o benefício é de 45 dias corridos, mas dependendo da situação, o pagamento pode levar até 3 meses.
Você pode acompanhar o pedido por meio do site do INSS ou através do aplicativo Meu INSS.
Como dar entrada no auxílio-maternidade?
Para dar entrada no benefício você pode ir à agência do INSS da sua cidade. Além disso, também é possível solicitar o benefício pela internet.
Antes disso, você precisa estar com todos os seus documentos obrigatórios:
- CPF,
- Atestado médico,
- Em caso de guarda, você deve ter o Termo de Guarda que indica a guarda.
Em outros casos, é possível que outros documentos sejam necessários:
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição,
- Procuração ou termo de representação legal.
Para fazer o pedido do benefício pela internet você precisa seguir o passo a passo:
- Instalar o aplicativo Meu INSS ou acessar o site,
- Clicar no botão “Novo pedido”,
- Informe todos os seus dados pessoais,
- Role a tela até a opção “pensões e auxílio-reclusão e salário-maternidade”.
- Leia o texto e avance para as próximas etapas.
Quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio-maternidade?
Quem trabalha ou já trabalhou formalmente está segurado e tem direito ao auxílio. Da mesma maneira a regra é válida para os contribuintes individuais, que paga pelo carnê, porque não possuem carteira assinada.
Mas, quem nunca trabalhou tem direito auxílio-maternidade? A resposta para essa dúvida está na carência exigida para obter o benefício.
Nesse sentindo, a mulher que nunca trabalhou formalmente e que nunca contribuiu para o INSS não tem direito de receber o benefício.
Isso porque, o sistema previdenciário precisa registrar pelo menos uma contribuição antes do começo da gravidez. Esse é o requisito mínimo para quem tem ou já teve carteira assinada.
Por outro lado, as contribuintes individuais precisam ter pelo menos 10 meses de recolhimento.
Entretanto, é importante destacar que quem nunca contribuiu antes, e só depois do nascimento do filho começou a contribuir, não está segurada por lei. Então não terá direito ao benefício.
Quem paga MEI tem direito ao auxílio-maternidade?
Quem é MEI (Microeemprendedor Individual) com todas as contribuições em dia tem direito ao auxílio-maternidade, assim como os outros benefícios oferecidos pelo INSS.
Entretanto, para solicitar o benefício é preciso ter pelo menos 10 meses de contribuição.
Qual o valor do auxílio-maternidade e por quanto tempo ele pago?
O valor do benefício é calculado com base nos últimos 12 meses de salário dentro de um período de 15 meses. O resultado da soma é divido por 12 para chegar ao valor do auxílio-maternidade.
Por exemplo, se nos últimos 12 meses o valor atingido foi de R$ 21.500. Esse valor será dividido por 12, chegando ao salário-maternidade de R$ 1.791,66 por mês.
O pagamento mensal depende da situação que levou ao pedido do benefício: parto, adoção, guarda judicial, feto natimorto, aborto espontâneo. Observe o tempo par cada uma dessas situações:
- Parto: 120 dias de salário-maternidade,
- Adoção e guarda judicial para fins de adoção: 120 dias de salário-maternidade,
- Aborto espontâneo: 14 dias,
- Feto natimorto: 120 dias de salário-maternidade,
Conclusão
Agora que você sabe quem tem direito a auxílio-maternidade e sabe como ele funciona, observe se você está dentro dos requisitos e faça o seu pedido se tiver direito ao benefício.
Dependendo do seu caso você pode receber o salário por até 4 meses.