Você sabe o que é insalubridade e como esse valor adicional é calculado no salário? Esse termo deve ser entendido por todos os trabalhadores.
Isso porque, as atividades insalubres além de dar o direito ao adicional no salário do funcionário também precisam ser comprovadas no momento de solicitar a aposentadoria.
Mas, como fazer isso? Nesse texto você vai entender o que são atividades insalubres e o que fazer para comprovar no momento de pedir a sua aposentadoria.
Guia
O que é insalubridade?
O termo insalubridade é utilizado para relacionar tudo àquilo que de alguma maneira prejudica a saúde da pessoa.
Quando esse termo está relacionado ao trabalho ele destaca as atividades que colocam a saúde dos trabalhadores em risco.
Então, podemos considerar que todas as atividades insalubres são aquelas que deixam o trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde como, por exemplo, produtos químicos, ruídos, radiação ou calor extremo.
Todas as atividades que são consideradas insalubres estão estabelecidas pelo artigo 189 da CLT e também pela Norma Reguladora N°15.
O que é periculosidade?
A periculosidade é um termo utilizado para definir as atividades que de alguma forma deixam os trabalhadores em situação de risco como, por exemplo, risco de morte, de roubo e outras situações.
Todas as atividades consideradas de risco estão definidas no artigo 193 da CLT.
Quem tem direito a insalubridade?
Todos os trabalhadores que estão trabalhando com alguma atividade que coloque a sua saúde em risco tem o direito a receber o adicionar de insalubridade.
Segundo a Norma Reguladora Nº15 as atividades consideradas insalubres para o trabalhador são:
- Ruídos e impacto;
- Ruídos contínuos ou intermitentes;
- Radiação ionizante ou não;
- Poeiras minerais;
- Agentes químicos;
- Umidade;
- Vibrações,
- Agentes biológicos.
No mercado de trabalhado diversas profissões deixam os profissionais expostos aos itens citados como, por exemplo:
- Radiologista e auxiliares de radiologia;
- Dentistas e auxiliares;
- Coletores de resíduos recicláveis ou não;
- Técnicos de manutenção que envolva riscos;
- Engenheiros;
- Operadores de fornos, refinaria e indústrias,
- E outras profissões.
Como a legislação define quais são as atividades insalubres, o ideal é realizar uma perícia técnica para identificar as atividades insalubres.
Qual o valor da insalubridade?
De acordo com a Norma Reguladora Nº15 o valor da insalubridade varia de acordo com o grau da atividade insalubre. Sendo assim, as porcentagens são:
- Grau mínimo: 10%,
- Grau médio: 20%,
- Grau máximo: 40%.
A porcentagem que será paga ao trabalhador é calculada com base no salário-mínimo de cada região, de acordo com o artigo 192 da CLT.
Sendo assim, se um trabalhador exerce uma atividade com insalubridade de grau médio o adicional será de 20% em cima do salário-mínimo. Então, o cálculo será da seguinte forma: R$ 1.212 x 0,2 = R$ 242,40.
No cálculo o valor de R$ 242,40 será o valor adicional que o trabalhador receberá no seu salário.
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
A insalubridade e a periculosidade são dois conceitos que confundem os trabalhadores. Principalmente porque dos dois oferecem adicionais no salário.
Por isso, é importante ressaltar a diferença entre os dois termos. Para começar, a insalubridade é entendida como atividades de risco mínimo, médio ou grave, que causam danos à saúde do funcionário.
Como, por exemplo, trabalhadores que operam máquinas de alto ruído que podem afetar a sua audição, mas apenas com a longa exposição.
Por outro lado, a periculosidade é um termo que se refere apenas ao risco mais intenso para o trabalhador como situações de perigo extremo e de curto prazo.
Como, por exemplo, um eletricista está exposto à periculosidade. Uma vez que essa atividade pode causar um grave acidente.
Como comprovar insalubridade para aposentadoria?
Agora que você sabe o que são atividades insalubres e como o adicional é calculado, o que você deve fazer para comprovar que a sua atividade de trabalho também é considerada insalubre é buscar documentos de comprovação como, por exemplo:
- PPP e formulários antigos, (são documentos que comprovam o tempo de atividade insalubre),
- Anotações em CTPS,
- Recebimento de adicional de insalubridade,
- Perícia judicial no local de trabalho,
- Perícia judicial por similaridade.
Para auxiliar no processo de comprovação da aposentadoria você pode contratar um advogado trabalhista.
Conclusão
A insalubridade e a periculosidade são dois termos comuns no ambiente de trabalho, eles são utilizados para definir as atividades que causam risco tanto de vida como também de saúde, dependendo da atividade realizada pelo trabalhador.
Cada atividade como você percebeu oferece um adicional no salário que varia de acordo com o grau de risco.