Você não sabe como acompanhar o processo de aposentadoria? Quando o cidadão realiza o pedido de aposentadoria em alguma agência da Previdência Social, ele precisa consultar o pedido para saber se foi aprovado ou não pelo INSS.
Se ele foi aprovado, o trabalhador precisa seguir os próximos passos para o recebimento do benefício.
Porém, se o pedido foi negado é importante recorrer da decisão do INSS para garantir o direito de receber o benefício.
Em ambos os casos o cidadão precisa consultar o resultado do pedido, mas como fazer isso? O próprio INSS fornece canais de atendimento para que os trabalhadores possam acessar ou dar entrada nos diversos benefícios previdenciários.
Nesse post vamos explicar como esses canais funcionam, como você pode consultar o seu pedido e também como recorrer se o seu pedido de aposentadoria for negado.
Guia
Como acompanhar o processo de aposentadoria pela internet?
Você pode acompanhar o processo de aposentaria pela internet, basta apenas acessar o site do INSS ou baixar o aplicativo Meu INSS em seu celular.
Ao acessar a página inicial você precisa seguir o passo a passo:
- Se cadastrar no site ou aplicativo
- Selecionar a aba “Agendamentos / Requerimentos”
- Informar o seu nome completo e CPF
- Em seguida o resultado do seu pedido será apresentado.
É muito simples usar o site ou aplicativo Meu INSS par consultar pedidos de aposentadorias, dar entrada em benefícios e consultar outros serviços oferecidos pelo INSS.
Como consultar o processo pelo telefone?
O INSS disponibiliza para os cidadãos a Central de Atendimento por ligação no telefone 135, o serviço é gratuito e pode ser realizado de segunda-feira a sábado, a partir das 7 horas às 22 horas.
Para usar essa opção você precisa ligar e informar o CPF ao ser solicitado pelo atendente.
Como acompanhar o processo de aposentadoria pela justiça?
Além das duas opções anteriores você também pode acompanhar o pedido de aposentadoria pela justiça.
Mas, nessa opção é preciso seguir algumas regras que foram ajuizadas na justiça federal.
Então, a recomendação é pedir ao seu advogado o número do processo para que você possa fazer a consulta.
Em seguida você deve acessar o site da justiça federal do seu estado, informar o seu CPF e também o número do processo de aposentaria.
No Brasil existem apenas 5 Tribunais Regionais Federais, cada um deles representa um determinado número de estados.
Os tribunais são divididos em regiões e suas sedes estão localizadas em:
- Brasília (TRF 1ª Região),
- Rio de Janeiro (TRF 2ª Região),
- São Paulo (TRF 3ª Região),
- Porto Alegre (TRF 4ª Região) e
- Recife (TRF 5ª Região).
Observe abaixo a competência de cada um dos tribunais federais:
- TRF1 – Distrito Federal e os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- TRF2 – Rio de Janeiro e Espirito Santo.
- TRF3 – São Paulo e Mato Grosso do Sul.
- TRF4 – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- TRF5 – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.
Em quanto tempo o INSS sai o resultado sobre a aposentadoria?
Após você realizar o pedido de aposentadoria o INSS tem o prazo de 90 dias para dar uma resposta sobre a solicitação, mas por esse prazo na maioria das vezes não é respeitado por diversos motivos.
Como, por exemplo, falta de funcionários, equipamentos, recursos financeiros e entre outros.
Então, a resposta que o trabalhador tanto deseja pode levar muito tempo para sair.
Por isso, é recomendado acompanhar o processo de aposentadoria com frequência.
O que fazer quando sair o resultado da aposentadoria?
Quando o trabalhador consulta o seu pedido de aposentadoria ou de outro benefício do INSS, ele espera que o resultado seja positivo.
Entretanto, o resultado do pedido pode ser: O deferido ou indeferido.
Quando o pedido é deferido significa que a aposentadoria foi aprovada, o trabalhando então pode ir ao banco para receber o primeiro pagamento.
Por outro lado, se o pedido for indeferido significa que o pedido de aposentadoria foi negado. Nesse caso, o trabalhador precisa entender o que motivou o indeferimento do pedido e em seguida fazer um novo pedido.
O que é o indeferimento no INSS?
O Indeferimento se trata de um tipo de rejeição ou recusa do seu pedido de aposentadoria ou de qualquer outro benefício previdenciário.
É um resultado frustrante para o cidadão que esperava ter o seu benefício aprovado, mas isso é algo que acontece com frequência no INSS.
Felizmente é possível recorrer da decisão e solicitar um novo pedido de aposentadoria. Mas, antes é importante entender o que motivou a recusa do seu pedido de aposentadoria.
Nesse sentindo, é importante destacar que o INSS pode dar dois possíveis resultados:
- Deferido: Aprovação do benefício
- Indeferido: Pedido negado.
Entretanto, dependendo da situação e do tipo de pedido solicitado ao INSS é possível que o resultado seja indeferido totalmente ou parcialmente.
- Indeferimento total
Grande parte dos pedidos de benefícios que os segurados acreditam ter direito ao recebimento são indeferidos totalmente.
Geralmente isso acontece quando o cidadão não cumpre todos os requisitos para aposentadoria ou para qualquer outro benefício no INSS.
Diante dessa situação o trabalhador pode solicitar um novo pedido, já que a decisão negativa não impede que segurado no INSS tente o pedido novamente.
Mas, antes é necessário reunir novamente os documentos e também regularizar os pedidos feitos pelo INSS.
- Indeferimento parcial
Esse resultado é conhecido como parcial ou em partes, o indeferimento parcial é na verdade um pedido que foi negado totalmente, isso quer dizer que o INSS aprovou uma parte das provas que você enviou e recusou outras.
Por exemplo, quando o trabalhador dar entrada no pedido de aposentadoria especial, é comum que pedido seja negado parcialmente.
Isso acontece porque o INSS entende que um dos períodos trabalhados não é considerado especial.
Então, o pedido é negado parcialmente e o trabalhador precisa entregar todos os documentos que comprovam a sua atividade especial.
Por que a aposentadoria pode ser indeferida?
A aposentadoria ou qualquer outro benefício pode ser negado por diversos motivos, mas geralmente o pedido é negado quando acontecem as seguintes situações:
- Documentação insuficiente,
- Dados interpretados equivocadamente durante a análise,
- Falta do direito ao benefício requerido,
- Falta de provas concretas para o recebimento do benefício.
É importante ressaltar que os benefícios do INSS são distintos, principalmente em relação aos requisitos para a aprovação.
O que fazer quando o benefício é negado?
Se o seu benefício foi negado você não precisa se desesperar e pensar que não tem mais jeito, porque você ainda pode recorrer da decisão e ter o direito de receber a aposentadoria.
Para contornar essa situação você pode entrar com dois recursos:
- Recurso administrativo
Se você quiser entrar com um recurso administrativo deve ficar atento ao prazo para solicitá-lo.
O prazo é de 30 dias corridos, a partir da data de recebimento da carta do INSS informando que o seu pedido de aposentadoria foi negado.
Após solicitar o recurso administrativo o seu pedido de aposentadoria será reanalisado e o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) verá que o INSS cometeu alguma falha no seu requerimento.
Além disso, no próprio recurso você pode explicar as razões pelas quais o INSS está errado, inclusive é possível anexar provas para o seu argumento.
Entretanto, nem o recurso é efetivo porque na maioria das vezes o pedido pode continuar indeferido.
Ação judicial
Para entrar com pedido de ação judicial você precisa contar com ajuda de um advogado.
Entretanto, é importante destacar que não é necessário entrar com um recurso administrativo antes da ação judicial.
Então, se o seu pedido de aposentadoria foi negado você já pode entrar na justiça.
Porém, a análise da justiça será mais minuciosa em comparação ao INSS e o juiz pode pedir mais provas, pericias e também solicitar a presença de testemunhas.
Tudo isso é importante para garantir o seu direito ao recebimento da aposentadoria.
Se você tiver direito ela será concedida na ação judicial e todos os débitos atrasados serão pagos.
Conclusão
Como você pode perceber é possível acompanhar o processo de aposentadoria ou de qualquer outro benefício através do site ou por ligação.
Basta apenas informar o seu CPF, nome completo e o número do benefício. Por fim, se você precisar recorrer à justiça é importante contratar um advogado que seja especializado em benefícios sociais.