Muitas pessoas desejam saber se quem recebe pensão por morte pode se aposentar. Antes disso, é indispensável descobrir do que se trata esse benefício do INSS e, na verdade, destina-se a dependentes de algum contribuinte do INSS.
Imagine que alguém morreu e tem uma esposa como dependente, automaticamente ela recebe a pensão. Mas o que acontece se a esposa for aposentada? Ela consegue receber a pensão por morte do falecido.
Já a aposentadoria é paga a quem se aposentou por idade, tempo de contribuição ou/e está incapacitado para o trabalho. Dessa forma, são dois benefícios diferentes, veja abaixo se quem recebe pensão por morte pode se aposentar com mais detalhes.
Por que quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
Em primeiro lugar, é possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo, então a resposta para a pergunta é sim. A pensão por morte, bem como como uma lista de benefícios, pode ser recebida igualmente outra aposentadoria seja por:
- Tempo de contribuição;
- Idade;
- Invalidez;
- Especial;
Isso não é tudo, porque ainda existem outros auxílios e também para dar para receber aposentadorias por isso. Nesse contexto, chegou a hora de conferir algumas dessas informações para se manter bem informado:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão.
Outros benefícios também estão incluídos nesse contexto, como por exemplo: salário-maternidade e seguro desemprego. Por outro lado, não é permitido receber 2 ou mais pensões por morte de maridos ou mulheres diferentes.
Destaca-se, ainda, que não se pode receber duas ou mais aposentadorias do INSS. No entanto, isso não se aplica se for regimes diferentes
Há alguma exceção para receber mais de uma aposentadoria ou pensão?
O cenário mudou depois da Reforma da Previdência, porque antes era possível acumular duas pensões por morte de quem fosse dependente. Por exemplo: um marido recebe pensão por morte da esposa e, dois anos depois, o filho faleceu, então ele tinha o direito de receber essa aposentadoria.
Detalhe: a lei nunca retroage, ou seja, quem recebe duas pensões, não terá qualquer tipo de perda. Contudo, a partir de agora o cenário mudou e não é mais permitido receber duas pensões, tampouco solicitar.
O que acontece se uma pessoa entrar em estado de viuvez, casar-se novamente e perder o cônjuge? Essa situação exige que a pessoa faça uma escolha e opte pela pensão de maior valor, porém não mais receberá duas pensões.
Imagine um professor que se aposentou pelo INSS e alguns anos depois conseguiu se aposentar pelo Estado, é possível receber duas aposentadorias? Sim! Afinal, são regimes de órgãos diferentes, ou seja, do INSS e regime do Estado.
É por esse motivo que às vezes é comum ver professores aposentados por um órgão que ainda dão aula em outro. Em outras palavras, a pessoa está de olho em receber duas aposentadorias e ter uma vida mais confortável.
Qual o impacto das alterações depois da Reforma da Previdência?
Com a Nova Previdência, acredite: as alterações impactam o valor do benefício das pessoas. Da mesma forma, não atinge aqueles que recebem até dois benefícios, ou mesmo quem já esteja recebendo esses valores.
Como já citado acima, antes dessa reforma o cenário era outro e era possível receber aposentadoria e pensão por mortes com valores cheios. Todavia, o seguro que pedir a partir de agora, terá outra situação.
De acordo com a lei, é preciso que ele receba integralmente o valor mais vantajoso e só uma parte daquele que não é tão interessante assim. Para entender do que se trata, abaixo confira as informações:
- 100% do valor, caso fique até um salário mínimo;
- 60% do valor para aqueles que estiverem entre um e até dois salários mínimos;
- 40% daquilo que estiver entre dois e tenha no máximo três salários;
- 20% entre três e com teto máximo de três salários;
- 10% do valor que transcende até mesmo quatro salários mínimos.
Imagine que uma mulher chamada Raimunda recebe pensão por morte do seu marido Ambrósio, no entanto ela contribui com o INSS e falta pouco para se aposentar. Com o valor recebido de pensão por morte é de R$ 2.220,00 e aposentadoria dela ficará em torno de R$ 1.500,00. Ou seja, ela receberá segundo a tabela mostrada acima.
Será que quem recebe pensão por morte pode se aposentar por invalidez?
A resposta é positiva, principalmente se a invalidez acontecer antes da morte ter acontecido e, para esse caso, é possível receber as duas. Existe o acúmulo de aposentadoria neste caso, desde que seja confirmada via perícia médica.
Para todas as situações, a melhor opção disponível para você é pedir informações para um advogado e, assim, ter todas as informações. O mais importante, pelo menos por agora, é saber que quem recebe pensão por morte pode se aposentar, se tudo que foi citado aqui for respeitado. Com todos os dados, você está pronto para buscar os seus direitos. Boa sorte!