Sabe quando bate aquela dúvida se quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade e não há resposta? Isso acontece sempre, mas a solução é mais simples do que você pensa e você não ficará sem renda.
Existe um ponto bastante interessante e que exige atenção da sua parte: o BBC. Trata-se do famoso Benefício de Prestação Continuada e é uma opção que garante um salário mínimo, caso você esteja dentro dos requisitos.
Talvez você se pergunte quais são as regras e queira saber como fazer para solicitar o seu, não é mesmo? Para isso, continue por aqui e descubra como quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade e receber o salário.
Quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade ou não?
Antes de entender como quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade, é preciso saber o que é BPC. Como citado acima, significa Benefício de Prestação Continuada e foi criado em 1993, através de outra lei.
A LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) foi a “mãe” e o pagamento acontece pelo Governo Federal. Ao mesmo tempo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também participa e transfere recursos para isso.
Embora seja pago pelo Governo Federal e conte com a participação da Previdência Social, o BPC não é uma aposentadoria. Afinal, não é preciso ter contribuído com o INSS para estar dentro das pessoas que tem direito.
Detalhe: acredita-se que quase 5 milhões de brasileiros tenham acesso e já estejam recebendo o BPC. Dessa forma, chegou a hora de conferir o que é preciso parar receber e ter acesso a esse benefício se parece com a aposentadoria.
Requisitos para acessar o BPC
Talvez você pense que qualquer pessoa pode receber o BPC, porém a realidade é bastante diferente dessa. Entretanto, é essencial se atentar a um fator e se trata dos requisitos para acessar essa vantagem, trata-se do:
- Possuir mais de 65 anos e comprovar atestado de necessidade ou de pobreza;
- Não ter renda familiar mensal, ou seja, per capita inferior ou igual a ¼ do salário-mínimo do ano vigente;
- Não estar vinculado a qualquer tipo de regime do INSS e nem ser pensionista, tampouco outros benefícios previdenciários, exceto a assistência médica e de nenhuma especial de natureza que remeta a alguma indenização;
- Estar inscrito no CPF e com toda a família, mas também no Cadastro Único.
Esse benefício pode ser solicitado por pessoas com deficiência que estejam dentro dos requisitos citados acima. Mas outras pessoas também estão incluídas, desde que respeitem os critérios, que são imutáveis.
Como solicitar o BPC?
Você pode solicitar o BPC de muitas formas diferentes, mas duas delas se destacam e se trata do site ou do aplicativo “Meu INSS”. No entanto, se você optar pela Central de Atendimento, basta ligar para o 135 e informar-se.
Para solicitar pelo “Meu INSS”, você deve baixar o aplicativo e fazer o acesso, em seguida faça o login ou cadastre-se. Em outras palavras, vá até a opção “Agendamentos/Requerimentos” e o próximo passo é clicar em “novo requerimento”.
Depois disso, clique em “atualizar” e atualize os dados que achar relevantes, logo após clique em “avançar”. Posteriormente, vá até o campo de pesquisa e escreva a palavra “deficiência” e vá até o serviço que você tanto deseja.
O segurado será comunicado nesses casos que se tornar indispensável, ou seja, faz com que o atendimento presencial consiga comprovar as informações solicitadas e vale a pena prestar atenção nessa questão.
Por fim, é crucial que você acompanhe o andamento e através do app “Meu INSS” é mais fácil e para isso basta clicar em “Agendamentos/Requerimentos”. A fim de concluir, tenha paciência e realize o acompanhamento para conferir o que está acontecendo.
Quais documentos são essenciais para solicitar o BPC?
Alguns documentos são importantes e essa relação é extensa, então os primeiros passos é providenciar o CPF e o Documento com foto, como por exemplo: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), etc.
Providencie também a sua Certidão de Nascimento ou casamento e um comprovante de renda. Além disso, é preciso apresentar um laudo médico e exames que atestem a incapacidade por longo período, se esse for o caso.
Envie também os seus laudos e exames que demonstrem ainda mais a sua situação. Do mesmo modo, junte o seu comprovante de todos os gastos médios mensais, como os com remédios, consultas, deslocamento e exames.
O passo seguinte é solicitar ao médico que te acompanhou para descrever o problema, se essa for a sua situação. Com tantos passos a seguir, revise e tenha calma, pois o sucesso no pedido depende que você respeite esses pontos.
Caso a pessoa tenha 65 anos e não possua nenhuma deficiência física, saiba que dá para solicitar o BPC. Por fim, saber quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade foi possível e você viu que não. Por outro lado, dá para receber o BPC e funciona como uma aposentadoria, mas sem direito a décimo terceiro.