Quando sai o décimo quarto salário dos aposentados?

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Quando sai o décimo quarto salário dos aposentados?

quando sai o décimo quarto salário dos aposentados

Saber quando sai o décimo quarto salário dos aposentados é uma questão relevante e ainda não é algo confirmado. Nesse contexto, trata-se do Projeto de Lei n°4367 que discute o pagamento do 14° pagamento.

Isso estará disponível para quem recebe do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o processo de criação se deu em 2020. Por ainda estar em tramitação na Câmara dos Deputados e está próximo de ser liberado.

Para entender quando sai o décimo quarto salário dos aposentados, a melhor opção disponível é continuar por aqui. Desse modo, a seguir tenha as informações e descubra quando será possível efetuar esse recebimento.

Quando sai o décimo quarto salário dos aposentados?

O décimo quarto salário teve a sua criação através do projeto de lei n° 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com a disponibilização de mais um pagamento extra, embora já exista o décimo terceiro salário.

Destaca-se que os valores propostos são inerentes aos anos de 2020 e 2021. Além disso, irá englobar apenas os segurados do INSS e estará disponível apenas para quem recebe até dois salários mínimos, mais do que isso não acontecerá.

De acordo com o projeto de lei, será pago apenas aos aposentados e pensionistas. Portanto, engloba os beneficiários dos mais variados tipos de auxílios, como por exemplo: doença, reclusão, acidente e maternidade.

Outro fator bastante relevante é que aqueles que recebem o BPC/LOAS ficam de fora da rodada de pagamentos do que será o 14° salário. Um fator muito importante é que ninguém sabe quando sai o décimo quarto salário dos aposentados.

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Muitos acreditam que a aprovação pode acontecer em 2022, porque já tem dois anos que isso aconteceu. Em outras palavras, os segurados do INSS só esperam a aprovação do projeto e o mesmo está parado desde do mês de 2021.

Por estar demorando na análise do texto, sindicalistas e ativistas estão pressionando bastante para que tudo aconteça logo. É indispensável que tenha alguma modificação e possa andar um pouquinho mais, não é mesmo?

Em maio de 2022, aconteceu uma audiência pública e passou pela Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em que foi cobrado mais rapidez na votação, pois iria beneficiar ainda mais pessoas.

Isso, no entanto, depende diretamente das idas e vindas, em que até agora ainda não foi plenamente aprovada. Por hora, a verdade é que ainda não tem qualquer tipo de previsão para que os pagamentos aconteçam.

Quando sai o décimo quarto salário dos aposentados para acontecer o pagamento?

O décimo quarto salário estava previsto para acontecer o pagamento em duas parcelas, igualmente ocorrendo com o décimo terceiro do INSS. Contudo, nesse processo de idas e vindas, tornou-se bastante complexo prever o que iria rolar.

O pagamento não deve acontecer em 2022, entretanto pode ser que no ano que vem isso irá acontecer. Esse fato se deve a um único ponto: o projeto de lei ainda não tem a previsão de impacto fiscal que pode gerar tudo isso.

Todo pagamento onera um lado e esses pagamentos extras também podem indicar a fonte destes recursos para custear essa despesa. Por outro lado, o pagamento do décimo quarto salário tem tudo para acontecer ano que vem.

Se for aprovado, destaca-se pelo pagamento acontecer do mesmo jeito que o 13°, em que será depositado diretamente na conta do beneficiário. Ou seja, resta aguardar que tudo aconteça no ano de 2023.

Qual foi a última atualização do décimo quarto salário dos aposentados?

A última atualização aconteceu apenas em agosto, no dia 16, e essa movimentação requereu uma Comissão Especial Temporária. Na discussão do projeto, a realidade é que foi feita pelo deputado Ricardo Silva do PSD.

A proposta é deixar a tramitação mais ágil e com maiores chances de dar certo, em que acontecerá a aprovação ou o arquivamento deste PL (Projeto de Lei), se for aprovado, o Senado fará a análise e serão dados outros passos para efetuar o pagamento.

Qualquer novidade em relação a esse assunto, faremos um texto sobre esse assunto com todos os detalhes. Não se sabe bem quando terá a aprovação, mas o deputado Ricardo Silva é o relator e será votado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Aqueles que receberem um salário mínimo, o valor será igual a do abono e atualmente está em R$ 1.212,00. Nesse contexto, aqueles que receberem mais de um salário mínimo, automaticamente irão ter direito a isso e mais uma quantia que irá variar, todavia o limite é de até dois salários mínimos.

Muitas pessoas vão ter o direito de receber o décimo quarto salário quem já recebe aposentadoria e pensão por morte. Ao mesmo tempo, o auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente são exemplos de quem irá receber.

Por fim, ainda não se sabe quando sai o décimo quarto salário dos aposentados e a estimativa é que aconteça em 2023. Resta aguardar e a melhor opção disponível é se atentar a esses fatores para que funcione melhor.

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