Como funciona o auxílio doença?

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Como funciona o auxílio doença?

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Entender como funciona o auxílio doença é essencial, porque se trata de um benefício que o INSS paga a algumas pessoas. A condição para receber é estar incapacitada pelo trabalho por mais de 15 dias e ter outros requisitos.

O Instituto Nacional do Seguro Social exige que a pessoa esteja com incapacidade para o trabalho ou mesmo atividade habitual. Além disso, é preciso estar na carência e possuir a famosa qualidade de segurado.

Perceba: não é preciso estar livre de qualquer tipo de atividade e sim da função principal para o trabalho. Dessa forma, chegou a hora de saber como funciona o auxílio doença com maior profundidade e ter os detalhes.

Como funciona o auxílio doença a partir de 2019?

Para descobrir como funciona o auxílio doença, a melhor opção é entender em que momento os requisitos são válidos. Ao mesmo tempo, isso deve acontecer na data de início da incapacidade, que eles chamam de fato gerador.

O valor do benefício varia segundo as contribuições que a pessoa teve nas suas contribuições. Isso acontece segundo o Art. 59, da Lei 8213/91, mas qual será o valor deste benefício? Esse é o tema para o próximo tema.

Qual é o valor que o benefício terá?

Para entender melhor o valor do benefício, saiba que será 91% do salário-de-benefício. No entanto, convém mostrar que isso é uma média aritmética simples das maiores contribuições, desde que correspondam a 80% do período.

O valor é dado de forma automática na hora de solicitar no INSS, mas para isso é preciso fazer a perícia médica. Esse assunto será explicado com maior propriedade na parte final do nosso texto.

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Como funciona a carência?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a carência, mas a realidade é que a carência é de 12 contribuições mensais. Por outro lado, isso se torna dispensado quando a incapacidade acontece devido a um acidente.

O acidente pode ser qualquer natureza ou mesmo de doença profissional ou decorrente do trabalho. Além disso, isso também se aplica às pessoas que forem acometidas por moléstia que o Ministério do trabalho divulga a cada três anos.

Essas regras foram atualizadas com a Reforma da Previdência, ou seja, os pontos mostrados acima seguem essa atualização. Antes disso, o cenário era outro, mas é preciso se atentar ao que acontece agora para evitar problemas.

Quando o auxílio doença começa?

A resposta para essa pergunta, antes de mais nada, é simples e consiste em ter o início no décimo sexto dia de afastamento do trabalho. Em outras palavras, é preciso que a doença seja considerada incapacitante.

No caso de outros segurados, saiba que contará a partir do começo da incapacidade. Por exemplo: quando o segurado se afasta do trabalho por mais de 30 dias, saiba que o benefício deve ser contado a partir do dia que foi dado entrada neste tipo de requerimento de ordem administrativa.

Para a empresa, no entanto, fica a responsabilidade de efetuar o pagamento até o décimo quinto dia de afastamento. A partir deste período, a lei não a obriga a pagar e a responsabilidade para o INSS.

É possível acumular o auxílio doença com outros benefícios?

A resposta é não, mesmo que seja outra aposentadoria ou mesmo um salário-maternidade, por exemplo. A lista também engloba o auxílio-acidente ou qualquer outro benefício, pois a lei proíbe.

Quando isso acontecer, o beneficiário terá que fazer uma escolha e por isso precisará deixar de receber um, para receber o outro. A previdência social, dentre muitas ressalvas, é implacável quando esse tipo de coisa acontece. Há relatos de que um dos benefícios recebidos é cortado de forma automática.

Como funciona o auxílio doença em relação a perícia médica?

Antes de entender como funciona o auxílio doença em relação a perícia médica, é preciso aprender como solicitar o benefício. Nesse fim, a melhor opção disponível é que você ligue para o 135 ou baixe o app “Meu INSS”.

  • Ao acessar o “Meu INSS”, faça o login com seu CPF e senha, mas se não tiver se cadastrado no sistema, cadastre-se;
  • Depois de concluir o acesse, vá até a opção “agendar perícia” para prosseguir;
  • O próximo passo é clicar em “perícia inicial”;
  • Leia com atenção as perguntas e responda às perguntas de acordo com a sua realidade desse momento;
  • Vá até os “anexos” e clique no botão de “+”, em seguida insira os documentos;
  • Envie a sua documentação;
  • Siga o passo a passo e gere o seu comprovante;
  • Guarde o comprovante no seu computador ou mesmo no celular.

Se você quiser enviar uma um atestado médico, o primeiro passo é acessar o site ou aplicativo “Meu INSS”. Logo após, clique na opção “Agendar Perícia” e vá em “Perícia Inicial”, depois irá aparecer uma pergunta sobre atestado médico e você deve anexar o documento na plataforma.

Detalhe: na perícia médica é onde o médico irá avaliar a sua situação e também a capacidade laboral. Embora existam vários mitos, a realidade é que você deve ser honesto e explicar o que for solicitado.

Lembre-se de levar exames, laudos médicos e chegar com antecedência de pelo menos 45 minutos. Ao mesmo tempo, atente-se às regras sanitárias e a tendência é que o processo dê certo, bem como que funcione para o seu caso.

Agora que você conferiu como funciona o auxílio doença e viu todos os detalhes, o próximo passo é solicitar o seu. Assim, é um direito que você tem e o mais importante é que você conquiste o seu objetivo.

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